13º salário de R$1.412 para IDOSOS acima de 65 anos foi confirmado HOJE (10/01)?

O aplicativo Caixa Tem está prestes a realizar a transferência de aproximadamente R$ 1.400 para as contas de diversos trabalhadores.

Por: Geek de Primeira

O aplicativo Caixa Tem está prestes a realizar a transferência de aproximadamente R$ 1.400 para as contas de diversos trabalhadores.

IDOSOS a partir de 65 anos terão direito ao 13º salário em 2024 via BPC?

O valor do BPC é equivalente a um salário mínimo. Com o reajuste salarial recente, os beneficiários receberão R$ 1.412.

É importante destacar que o BPC não é considerado uma aposentadoria e, portanto, não dá direito ao recebimento do 13º salário nem à pensão por morte.

Doenças que garantem o BPC

O BPC é concedido a pessoas com deficiência de longo prazo, ou seja, aquelas que têm dificuldades nas atividades diárias e no convívio em sociedade.

Dentre as doenças que garantem o benefício, estão: Alienação mental; Cardiopatia grave; Cegueira; Espondiloartrose anquilosante;

Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); Hanseníase; Hepatopatia grave; Mal de Parkinson; Nefropatia grave; Neoplasia maligna;

Paralisia irreversível e incapacitante; Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS); Transtorno do Espectro Autista (TEA); Tuberculose ativa.

Vale destacar que para continuar recebendo as parcelas do benefício, será necessário que o beneficiário continue atendendo aos critérios estabelecidos.

Valor das parcelas em 2024

Com o aumento do salário mínimo neste ano, o valor das parcelas do BPC também foi atualizado.

Em 2024, o valor mensal do benefício é de R$ 1.412,00, equivalente ao piso nacional atualizado no país.

Esse valor é essencial para garantir uma renda mínima para os beneficiários do programa.

O Ministério da Cidadania orienta que seja feito o cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal.

Esse cadastro mapeia as famílias em condições de vulnerabilidade social e é uma etapa importante para ter direito ao recebimento do BPC.

Para se cadastrar, é necessário comparecer a uma unidade de atendimento do CadÚnico, levando os CPFs de todos os membros familiares e o comprovante de residência.

É possível que sejam solicitados outros documentos durante o processo. Em caso de dúvidas, o Disque Social 121 está disponível para esclarecimentos.

Elegibilidade ao BPC em 2024

As regras de elegibilidade para o BPC em 2024 permanecem as mesmas.

Para ter direito ao benefício, é necessário se encaixar em uma das duas categorias: ser idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou pessoa com deficiência de qualquer faixa etária.

Além disso, é importante atender ao critério de renda para se enquadrar como elegível ao programa.

Tanto os idosos quanto as pessoas com deficiência precisam ter ganhos mensais de até 1/4 do salário mínimo vigente, o que corresponde a R$ 353,00 em 2024.

Processo de solicitação do BPC

O requerimento do BPC pode ser feito por meio do portal Meu INSS ou do aplicativo correspondente.

Após realizar o pedido, é necessário aguardar a análise, que pode levar pelo menos 45 dias.

No caso das pessoas com deficiência, também pode ser necessário passar por uma perícia médica, agendada junto ao INSS.

É importante mencionar que a consulta da situação do requerimento pode ser feita diretamente pelo portal Meu INSS.

Em caso de dúvidas adicionais, o INSS disponibiliza o telefone 135 para atendimento, de segunda a sábado, das 7h às 22h.