Potência máxima: 4kW (ou 50 cm³, no caso de motores a combustão), Velocidade máxima: 50 km/h; e emplacamento e necessidade de ACC ou CNH A: obrigatórios.
De acordo com o Contran, os proprietários de ciclomotores terão a oportunidade de regularizar seus veículos junto ao Detran estadual entre 1º de julho de 2022 e 31 de dezembro de 2025.