ÓTIMA NOTÍCIA hoje (10/01) para IDOSOS a partir de 65 anos com número final.....

O calendário de pagamento para os beneficiários do BPC já está disponível e tem a abertura dos pagamentos previstos para o dia 25 de janeiro de 2024.

Por: Geek de Primeira

O calendário de pagamento para os beneficiários do BPC já está disponível e tem a abertura dos pagamentos previstos para o dia 25 de janeiro de 2024.

A saber, o Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, é uma garantia prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS),

que oferece um salário mínimo por mês (R$1.412 em 2024) para idosos com idade igual ou superior a 65 anos e para pessoas com deficiência de qualquer idade.

Diferente de uma aposentadoria, o BPC é um benefício social destinado a pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social ou econômica.

Para receber o BPC, é necessário comprovar que a renda per capita do beneficiário é inferior a um quarto do salário mínimo, o que atualmente representa cerca de R$ 353 por pessoa.

Além disso, no caso de pessoas com deficiência, também é necessário comprovar a incapacidade de trabalho, o que geralmente é feito através de uma perícia médica realizada pelo INSS.

Valor das parcelas em 2024

Com o aumento do salário mínimo neste ano, o valor das parcelas do BPC também foi atualizado.

Em 2024, o valor mensal do benefício é de R$ 1.412,00, equivalente ao piso nacional atualizado no país.

Esse valor é essencial para garantir uma renda mínima para os beneficiários do programa.

O Ministério da Cidadania orienta que seja feito o cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal.

Esse cadastro mapeia as famílias em condições de vulnerabilidade social e é uma etapa importante para ter direito ao recebimento do BPC.

Para se cadastrar, é necessário comparecer a uma unidade de atendimento do CadÚnico, levando os CPFs de todos os membros familiares e o comprovante de residência.

É possível que sejam solicitados outros documentos durante o processo. Em caso de dúvidas, o Disque Social 121 está disponível para esclarecimentos.

Elegibilidade ao BPC em 2024

As regras de elegibilidade para o BPC em 2024 permanecem as mesmas.

Para ter direito ao benefício, é necessário se encaixar em uma das duas categorias: ser idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou pessoa com deficiência de qualquer faixa etária.

Além disso, é importante atender ao critério de renda para se enquadrar como elegível ao programa.

Tanto os idosos quanto as pessoas com deficiência precisam ter ganhos mensais de até 1/4 do salário mínimo vigente, o que corresponde a R$ 353,00 em 2024.

Processo de solicitação do BPC

O requerimento do BPC pode ser feito por meio do portal Meu INSS ou do aplicativo correspondente.

Após realizar o pedido, é necessário aguardar a análise, que pode levar pelo menos 45 dias.

No caso das pessoas com deficiência, também pode ser necessário passar por uma perícia médica, agendada junto ao INSS.

É importante mencionar que a consulta da situação do requerimento pode ser feita diretamente pelo portal Meu INSS.

Em caso de dúvidas adicionais, o INSS disponibiliza o telefone 135 para atendimento, de segunda a sábado, das 7h às 22h.