É uma importante assistência financeira destinada a duas categorias específicas de pessoas: idosos com idade igual ou superior a 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer faixa etária.
De acordo com as regras oficiais do programa, não é permitido acumular o recebimento do BPC com outros benefícios da Seguridade Social ou outro regime.
Vale destacar que para continuar recebendo as parcelas do benefício, será necessário que o beneficiário continue atendendo aos critérios estabelecidos.
Para se cadastrar, é necessário comparecer a uma unidade de atendimento do CadÚnico, levando os CPFs de todos os membros familiares e o comprovante de residência.
Para ter direito ao benefício, é necessário se encaixar em uma das duas categorias: ser idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou pessoa com deficiência de qualquer faixa etária.
Tanto os idosos quanto as pessoas com deficiência precisam ter ganhos mensais de até 1/4 do salário mínimo vigente, o que corresponde a R$ 353,00 em 2024.